A Cobertura do Home Care pelos Planos de Saúde
Normatizado pela Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.668 de 07/05/2003 e pela Resolução RDC nº 11, de 26 de janeiro de 2006, o atendimento e tratamento domiciliar é,…
Paciente que perdeu parte da visão após mutirão de catarata deve ser indenizado
O fato de existir um contrato de gestão com uma entidade privada da área de saúde não afasta a responsabilidade do município, conforme o texto constitucional. Com esse entendimento, a 6ª…
Fim da extensão de patentes amplia acesso a remédios baratos, dizem advogados
A decisão do Supremo Tribunal Federal de anular a prorrogação automática do prazo de patentes caso o trâmite de aprovação delas demore muito alinha a legislação brasileira sobre o tema às de…